/ Publicações

Colóquios

Obras que resultaram de eventos organizados pelo Instituto Jurídico

DESAFIOS AO ESTADO FISCAL

Coordenação: José Casalta Nabais; M. Matilde Lavouras

ISBN: 978‑989‑9075‑56-6

DOI: doi.org/10.47907/livro/2023/desafiosaoestadofiscal/livro

Ano: 2023

INCÊNDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Coordenação: Maria João Antunes, Dulce Lopes, Carlos Oliveira

ISBN: 978‑989‑9075‑64‑1

DOI:10.47907/Incendios/ProtecaoAmbiental/AlteracoesClimaticas/2023

Ano: 2023

FLORESTAS E LEGISLAÇÃO. O NOVO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS (SGIFR)

Coordenação: Maria João Antunes, Dulce Lopes, Carlos Oliveira

ISBN: 978-989-9075-54-2

DOI:10.47907/FOGOSRURAIS/SGIFR/2023

Ano: 2023

DIREITO EM MUDANÇA: A PROPOSTA DE REGULAMENTO EUROPEU SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICAS

Coordenação: Susana Aires de Sousa

e-ISBN: 978-989-9075-50-4

DOI:10.47907/DireitoemMudança/2023/livro

Ano: 2023

REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS E EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE EM PORTUGAL E ESPANHA

Coordenação: Alexandre de Soveral Martins,Carlos Gómez Asensio

ISBN: 978‑989‑9075‑45‑0

DOI:10.47907/livro/2023/restruturacao_empresas/livro

Ano: 2023

DEVER DE DILIGÊNCIA DAS EMPRESAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL

Coordenação:Jorge M. Coutinho de Abreu, Alexandre de Soveral Martins,Rui Pereira Dias

ISBN: 978‑989‑9075‑32‑0

DOI:10.47907/livro/2023/dever_diligencia_empresas/livro

Ano: 2022

COMEMORANDO OS 100 ANOS DAS REGRAS DE HAIA

Coordenação: Maria João Antunes, Alexandre de Soveral Martins

ISBN: 978‑989‑9075‑25-2

DOI: 10.47907/livro/2022/02

Ano: 2022

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: XIII ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO

Coordenação: Dulce Lopes; Francisco Pereira Coutinho; Catarina Santos Botelho

ISBN: 978-989-9075-13-9

DOI: 10.47907/clq2021_2

Ano: 2021

FLORESTAS E LEGISLAÇÃO: Novos rumos com o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Programa de Transformação da Paisagem

Coordenação: Maria João Antunes; Dulce Lopes.

ISBN: 978-989-9075-17-7

DOI: 10.47907/livro2020_03

Ano: 2021

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: PERSPETIVAS INTERNACIONAIS

Coordenação: Maria João Antunes; Dulce Lopes

ISBN: 978-989-8891-95-2

DOI: 10.47907/clq2021_1

Ano: 2021

ANOMALIA PSÍQUICA E DIREITO

Coordenação: Maria João Antunes

ISBN: 978-989-8891-86-0

DOI: 10.47907/livro/2020/anomalia_psiquica/livro

Ano: 2020

FLORESTAS E LEGISLAÇÃO: PLANOS MUNICIPAIS DA DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS

Coordenação: Maria João Antunes; Dulce Lopes; Carlos Oliveira

ISBN: 978-989-8891-88-4

DOI: 10.47907/clq2020_1

Ano: 2020

COMPLIANCE E SUSTENTABILIDADE: PERSPETIVAS BRASILEIRA E PORTUGUESA | COMPLIANCE AND SUSTAINABILITY: BRAZILIAN AND PORTUGUESE PERSPECTIVES

Coordenação: Alexandra Aragão; Grace Ladeira Garbaccio

ISBN: 978-989-8891-67-9 | 978-989-8891-68-6

DOI: 10.47907/livro2020_02pt | 10.47907/livro2020_02en

Ano: 2020

SISTEMAS SOCIAIS COMPLEXOS E INTEGRAÇÃO DE GEODADOS NO DIREITO E NAS POLÍTICAS

Coordenação: Alexandra Aragão; José Gomes dos Santos

ISBN: 978-989-8891-66-2

DOI: 10.47907/clq2019

Ano: 2019

FLORESTAS E LEGISLAÇÃO: QUE FUTURO?

Coordenação: Maria João Antunes; Dulce Lopes

ISBN: 978-989-8891-52-5

DOI: 10.47907/livro2019_01

Ano: 2019

NOVOS DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Coordenação: Mafalda Miranda Barbosa; Nelson Rosenvald; Francisco Muniz

ISBN: 978-989-8891-56-3

DOI: 10.47907/clq2019_01

Ano: 2019

COLÓQUIO INTERNACIONAL QUE FUTURO PARA A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM PORTUGAL?

Coordenação: Maria João Antunes; Margarida Silvestre

ISBN: 978-989-8891-49-5

DOI: 10.47907/livro2018/integral

Ano: 2018

COLÓQUIO INTERNACIONAL GOVERNAÇÃO DAS SOCIEDADES, RESPONSABILIDADE CIVIL E PROTEÇÃO DOS ADMINISTRADORES

Coordenação: Maria João Antunes; Alexandre Soveral Martins

ISBN: 978-989-8891-20-4

Ano: 2018

Índice (108 kB)

AS INFRAESTRUTURAS DE DADOS ESPACIAIS E OUTRAS FERRAMENTAS DE APOIO A UMA DECISÃO JUSTA

Coordenação: Alexandra Aragão

ISBN: 978-989-8891-17-4

DOI: 10.47907/clq2018

Ano: 2018

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL 18 DE OUTUBRO DIA EUROPEU CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS

Coordenação: Anabela Miranda Rodrigues; Maria João Guia

ISBN: 978-989-8891-01-3

Ano: 2018

Índice (77 kB)

AS PME’S PERANTE O (NOVO) DIREITO DA INSOLVÊNCIA

Coordenação: Alexandre de Soveral Martins

ISBN: 978-989-8891-46-4

DOI: 10.47907/livro2018/PME/livro

Ano: 2018

PROCEEDINGS OF THE CONFERENCE EUROPEAN CRIMINAL LAW IN THE GLOBAL CONTEXT: VALUES, PRINCIPLES AND POLICIES

Organização: Pedro Caeiro

ISBN: 978-989-8787-96-5

Ano: 2017

Texto integral (4 MB)

AS ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL: A PRÁTICA E O FUTURO

Coordenação: Fernanda Paula Oliveira

ISBN: 978-989-8787-83-5

Ano: 2017

Índice (131 kB)

RESPONSABILIDADE CIVIL CINQUENTA ANOS EM PORTUGAL, QUINZE ANOS NO BRASIL

Coordenação: Mafalda Miranda Barbosa; Francisco Muniz

ISBN: 978-989-8891-32-7

Ano: 2017

ACTAS DO COLÓQUIO A PENA E O TEMPO

Coordenação: José Manuel Aroso Linhares; Inês Fernandes Godinho

ISBN: 978-989-8891-38-9

DOI: 10.47907/livro2017/PenaeoTempo/livro

Ano: 2017

DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL NOS 30 ANOS DA LEI DO CONTRATO DE AGÊNCIA

Autoria: António Pinto Monteiro; António Menezes Cordeiro; André Basto Lupi; Filipe Cassiano dos Santos; Filipe Albuquerque Matos; Carolina Cunha; Paulo Mota Pinto; Francisco Pereira Coelho; Alexandre Dias Pereira; Mafalda Miranda Barbosa; João Pinto Monteiro; Rui Dias

ISBN: 978-989-8787-91-0

Ano: 2016

Índice (79 kB)

O DIREITO PENAL E O TEMPO

Autoria: José de Faria Costa; Joachim Renzikowski; Inês Fernandes Godinho; Alaor Leite; Bruno Moura

ISBN: 978-989-8787-57-6

DOI: 10.47907/livro2016/DPenaleoTempo/livro

Ano: 2016

JUÍZO OU DECISÃO? O PROBLEMA DA REALIZAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO

Coordenação: Fernando José Bronze; José Manuel Aroso Linhares; Mário Alberto Reis Marques; Ana Margarida Simões Gaudêncio

ISBN: 978-989-8787-41-5

Ano: 2016

PME's E EMPRESAS FAMILIARES PERANTE O AMBIENTE SOCIETÁRIO, FISCAL E LABORAL

Coordenação: Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Alexandre Soveral Martins

ISBN: 978-989-8787-52-1

Ano: 2016

RISCO ALIMENTAR

Coordenação: Jorge Sinde Monteiro; Mafalda Miranda Barbosa

ISBN: 978-989-8787-44-6 ·

Ano: 2015

RISCO AMBIENTAL

Coordenação: Jorge Sinde Monteiro; Mafalda Miranda Barbosa

ISBN: 978-989-8787-42-2

DOI: 10.14195/978-989-26-1405-2

Ano: 2015

O CONTRATO NA GESTÃO DO RISCO E NA GARANTIA DA EQUIDADE

Coordenação: António Pinto Monteiro

ISBN: 978-989-8787-43-9 ·

Ano: 2015

DESAFIOS ACTUAIS EM MATÉRIAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ENERGÉTICA

Coordenação: Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-8787-40-8 ·

Ano: 2015

CONTROLO DA ESTABILIDADE ORÇAMENTAL E LIMITES TERRITORIAIS AO PODER TRIBUTÁRIO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA UE

Coordenação: José Casalta Nabais; Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-8787-39-2

DOI: 10.14195/978-989-26-140

Ano: 2015

AS REFORMAS DO SECTOR PÚBLICO: PERSPETIVA IBÉRICA NO CONTEXTO PÓS-CRISE

Coordenação: José Carlos Vieira de Andrade; Suzana Tavares da Silva

ISBN: 978-989-8787-38-5

DOI: 10.14195/978-989-26-1399-4

Ano: 2015

OS NOVOS DESAFIOS DA POLÍTICA PORTUÁRIA

Autoria: Alexandra Aragão; Amadeu Rocha; Ana Raquel Moniz; Fernanda Paula Oliveira; Licínio Lopes Martins; Roberto Fernández López; Suzana Tavares Da Silva; Vítor Caldeirinha

ISBN: 978-989-8787-19-4

DOI: 10.14195/978-989-26-1419-9

Ano: 2015

TRAJECTÓRIAS DE SUSTENTABILIDADE: TRIBUTAÇÃO E INVESTIMENTO

Coordenação: Suzana Tavares da Silva; Maria de Fátima Ribeiro

ISBN: 978-989-98257-4-1

DOI: 10.14195/978-989-26-1417-5

Ano: 2014

PAGAR A CONTA DA CIDADE

Coordenação: Suzana Tavares da Silva; Fernanda Paula Oliveira

ISBN: 978-989-98257-2-7

DOI: 10.14195/978-989-26-1415

Ano: 2013