Professores da Faculdade de Direito da UC eleitos para o Tribunal Constitucional
Afonso Patrão, José Eduardo Figueiredo Dias e Maria Benedita Urbano foram eleitos pela Assembleia da República.
A Assembleia da República elegeu hoje, 1 de outubro, três docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) como Juízes do Tribunal Constitucional: Afonso Patrão, José Eduardo Figueiredo Dias e Maria Benedita Urbano.
Foi ainda eleito o Juiz Desembargador António José Ascensão Ramos, igualmente licenciado pela FDUC.
O Tribunal Constitucional é o tribunal ao qual compete especificamente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, ocupando o lugar mais alto na estrutura jurisdicional nacional.
É composto por 13 juízes, sendo dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e três cooptados por estes.
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