O Que Faz de um Presidente da República um Presidente Republicano?

Título: O Que Faz de um Presidente da República um Presidente Republicano?

Autor: Paula Veiga

Sinopse: O tema proposto é o do estatuto constitucional do Presidente da República e, em especial, o de uma possível articulação entre esse seu estatuto e o Princípio Republicano, na tentativa de densificação do conceito de Presidente da República numa concepção republicana ou Presidente Republicano.

Para perceber tal estatuto relançou-se a atenção nas origem e evolução do órgão nos quadrantes norte-americano, francês e alemão, o que permitiu identificar os modelos de Presidente Republicano norte-americano e francês, mas de verificar, também, uma evolução para um modelo híbrido de Chefe de (do?) Estado numa forma republicana de governo. Esta verificação possibilitou a que, no plano conceptual, se afirme que os conceitos Presidente da República e Chefe de Estado não são sinónimos.

No que concretamente respeita ao estatuto do Presidente da República à luz da Constituição, o trabalho apresenta uma reconstrução desse estatuto numa concepção republicana, positivamente, atendendo às comunidades cosmopolitas, plurais e inclusivas hodiernas e, negativamente, abandonando conceitos polissémicos clássicos (Presidente-moderador; Poder neutro; Presidente-árbitro).