Lex Lab: “Veni, vidi, vici”

“Sabes como se formaliza uma compra e venda de imóvel? E o que acontece depois, até o bem estar oficialmente registado? Nesta oficina prática vais aprender, passo a passo, como redigir uma escritura/documento particular autenticado e realizar o respetivo registo predial, compreendendo os seus elementos essenciais, os erros mais comuns e as boas práticas seguidas pelos profissionais da área”. O texto de uma das publicações de Instagram desta estrutura ilustra bem o tipo de atividades que desenvolvem.

E todos os meses têm iniciativas a acontecer. A juntar ao “Mãos à obra: da escritura ao registo” em fevereiro, explicaram as diferenças, desafios e realidades nas carreiras de juiz e procurador, através da “Mesa-redonda de Direito Penal” em dezembro passado e, ainda, realizaram o workshop “Como fazer uma petição inicial”. Em outubro fizeram uma visita institucional ao Tribunal da Relação de Coimbra e uma sessão sobre “Mitos e verdades do Direito Internacional Público”. E este rol é só uma amostra do que acontece mensalmente na Lex Lab.

O que nós procurámos é que os estudantes tenham uma maior conexão com o mercado de trabalho

“O que nós procurámos, sobretudo através das nossas valências: capacitação, formação científica e estágios é que os estudantes tenham uma maior conexão com o mercado de trabalho e, assim, quando terminarem as licenciaturas e os mestrados, tenham uma entrada mais facilitada no mercado de trabalho”, diz o presidente.

Para todo o labor em torno da capacitação e da formação, contam com a preciosa ajuda de várias estruturas e entidades. “A nível da capacitação temos uma parceria com o Gabinete de Empregabilidade da UC”. As iniciativas vão desde a revisão dos currículos, à preparação para entrevistas ou criação de perfil de LinkedIn, começa por enumerar Diogo Rocha. Explica que a própria FDUC também é parceira e muitas formações são feitas “com recurso à prata da casa”.

Mas não se contentam em ficar dentro de portas. Contam ainda para as suas iniciativas com “sociedades de advogados e também com advogados a título individual”.

A Lex Lab tem em andamento todo um percurso, através das suas iniciativas, que dota os estudantes da FDUC de várias ferramentas necessárias para o futuro. E nada é deixado ao acaso. “Connosco [o estudante] pode começar a fazer formação extracurricular, através dos nossos workshops, dos nossos cursos breves e dos nossos seminários”, refere Diogo Rocha. E tudo conta na hora de enriquecer o currículo.

“Posteriormente, entre o 3.º e o 4.º ano, podem começar a participar nas nossas redes de estágio”. A oferta passa por estágios de curta e de longa duração. Esses contactos podem ainda dar origem a um estágio à Ordem dos Advogados. “Se conseguirem, através de nós, o estágio à Ordem, obviamente que isso nos motiva.”

Nem só de advocacia vive o Direito. Contam atualmente com parcerias com escritórios e sociedades de advogados, principalmente a nível regional. Mas sabem que há mais mundo para além da chamada “saída tradicional”. “Procuramos também falar das outras saídas, como o notariado, o acesso ao Centro de Estudos Judiciários para depois seguir a carreira da magistratura pública ou outros empregos um bocadinho fora da caixa, como gostamos de dizer, desde o jornalismo político, ligado à parte da polícia judiciária”, entre outros, salienta Diogo Rocha. “A nossa ideia, com esta iniciativa, é, sobretudo, capacitar e informar os estudantes para esse tipo de saídas”, remata.

Até porque a júnior iniciativa dirige-se à FDUC como um todo e, assim, tanto os estudantes de Direito como os de Administração Público-Privada entram na equação. E envolvem ainda estudantes mais novos, principalmente do Ensino Secundário. “Temos desde moot courts, julgamentos simulados para a preparação e o contacto dos estudantes com o ensino do Direito ou como é que funciona o nosso sistema jurídico português”.

No que toca a realizarem serviços para o exterior, há limitações que decorrem da área onde se inserem. Mas, ainda assim, também aqui dão algumas cartas. “A nível dos serviços, obviamente, não podemos substituir a pessoa do advogado, a Ordem dos Advogados Portugueses não nos permite. Mas existem certos serviços que podemos fazer como revisão de documentos, constituição de algumas minutas de contratos, revisão de estatutos, e esses serviços também os prestamos”. Atualmente, fornecem serviços a pessoas a título individual e a algumas associações.

No universo das júnior empresas e iniciativas têm uma atuação quase a solo. “Neste momento, só existe uma júnior empresa de Direito no País, na Universidade do Porto”, salienta Diogo Rocha. Contudo, estão mais focados na formação, enquanto o foco na Lex Lab está no mercado de trabalho.

O presidente da júnior iniciativa dá o exemplo. “Numa visita aos tribunais para ir a uma audição de julgamento, se tivéssemos 10 vezes mais vagas, conseguiríamos [pessoas] ou para as oficinas jurídicas, por exemplo como escrever uma peça processual ou uma petição inicial”. Isto porque “no acesso à Ordem [dos Advogados], temos de fazer um número de assistências orais, que consistem em ir a um julgamento e fazer um relatório, e temos outras que são escritas. Mas quando chegamos a esta fase, não fazemos ideia, porque nunca escrevemos nenhuma”.

Com a capacitação, formação e estágios que proporcionam aos estudantes, a ideia é que fiquem preparados para o início da vida profissional. “No momento de uma entrevista de emprego, quando o estudante disser que já fez parte da Lex Lab e já atuou nos vários requisitos necessários para aceder à Ordem dos Advogados, isso será diferenciador no currículo”.