Coimbra recebe bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina decorre na sexta-feira
O evento conta com a presença da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e da ex-ministra e presidente da comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde, Maria de Belém Roseira.
O Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados realizam na próxima sexta-feira, dia 18, a 2.ª edição da Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina. O evento – que decorre a partir das 9h00, no Hotel D. Luís (Coimbra) – contará com a presença da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e da ex-ministra e presidente da comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde, Maria de Belém Roseira.
A 2.ª edição da Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina reunirá investigadores, juízes, advogados, médicos, docentes e demais profissionais com interesses nesta área. Serão debatidas as últimas novidades deste sector – em particular os temas relativos à responsabilidade civil médica, aos problemas penais de direito médico, ao consentimento informado, à responsabilidade extracontratual do Estado e outros entes públicos e funcionamento anormal do serviço e ainda aos seguros, perícias médico-legais, entre outros.
A sessão de abertura contará com uma breve comunicação por parte da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. De seguida, serão apresentados os Cadernos da Lex Medicinae: o Volume 3, sobre as razões e materiais do projeto de Lei de Bases da Saúde (tema de grande atualidade política), terá apresentação a cargo de Maria de Belém Roseira, presidente da comissão responsável pela elaboração desse projeto.
A 2.ª edição da Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina conta com o apoio da Fundação Engenheiro António de Almeida, da Ordem dos Médicos – Região Sul e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.