“Código Cooperativo anotado” com coordenação e participação de docentes da UC é apresentado na Assembleia da República

É apresentado às 18h00 de quarta-feira, dia 6 de fevereiro, na Assembleia da República, o “Código Cooperativo anotado”. Esta obra coletiva, um projeto inovador no contexto jurídico-cooperativo português, contou com a participação de mais de uma dezena de docentes da Universidade de Coimbra (UC).

Coordenada por Maria Elisabete Ramos (professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra) e Deolinda Meira (docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto), a obra reúne os contributos de 35 autores (juristas, docentes do ensino superior, advogados ou altos quadros da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)), que analisam os 122 artigos do Código Cooperativo. “Cada autor traz para a anotação que assina a sua visão, o seu saber, a sua reflexão crítica sobre os problemas jurídico-cooperativos com que é confrontado”, apontam as coordenadoras da obra.

“Apesar da competência e perícia dos autores, nem sempre é tarefa fácil anotar as disposições do Código Cooperativo de 2015. Na verdade, quer quanto às disposições inovadoras – por exemplo, membros investidores e voto plural – quer quanto às restantes é, ainda, escasso o apoio da doutrina cooperativa portuguesa. Neste contexto, é ainda mais valioso o contributo de cada um dos autores e das suas anotações para a explicitação do sentido jurídico das normas do Código Cooperativo. Cria-se, deste modo, um espaço de reflexão crítica, assente na mais ampla liberdade científica dos autores, abrindo caminhos para o aplicador do Direito”, acrescentam.

O “Código Cooperativo anotado” é publicado pela Editora Almedina, com o apoio da CASES. Entre os seus autores contam-se os docentes Alexandre de Soveral Martins, Carolina Cunha, J. M. Coutinho de Abreu, J. P. Remédio Marques, Mafalda Miranda Barbosa, Maria Benedita Urbano, Pedro Maia, Ricardo Costa e Susana Aires de Sousa, da Faculdade de Direito da UC, e Maria Elisabete Ramos e Rui Namorado (professor jubilado), da Faculdade de Economia da UC.

A obra será apresentada na Assembleia da República no âmbito da programação de “Tributo a António Sérgio”, que homenageia o ensaísta, historiador e político (figura central da teorização sobre o cooperativismo), no cinquentenário da sua morte.