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Protocolo de Entrevista Investigativa do National Institute of Child Health and Human Development

Versão portuguesa

Peixoto, C., Ribeiro, C., & Alberto, I. (2013). O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD: contributo na obtenção do testemunho da criança no contexto português [The NICHD Forensic Interview Protocol: a contribution to obtaining the child's testimony in the Portuguese context]. Revista do Ministério Público, 134, 149-187.

Versão original

Lamb, M. E., Hershkowitz, I., Orbach, Y., & Esplin, P. W. (2008). Tell me what happened: Structure investigative interviews of child victims and witnesses. Wiley-Blackwell.

Enquadramento teórico

A participação de crianças, e outras testemunhas vulneráveis, no contexto judicial é cada vez maior. Em particular no que diz respeito às suspeitas ou alegações de abuso sexual, a entrevista à criança no âmbito do processo-crime tem um papel fundamental, destacando-se no enquadramento jurídico português as Declarações para Memória Futura (artº 271, artº 294 e artº 320 do Código de Processo Penal). Entrevistar crianças é um processo desafiante para elas próprias e para os profissionais. Na sequência de vasta investigação na Psicologia do Testemunho e na Psicologia do Desenvolvimento, o NICHD (Lamb et al., 2008) desenvolveu um protocolo de entrevista investigativa, que atende a dois objetivos essenciais: aumentar a garantia de obtenção da informação exata e útil para o processo judicial, e minimizar o impacto negativo na criança, ao nível da sintomatologia. A entrevista deve pautar-se pela minimização da presença da sugestionabilidade interrogativa e corresponder às características desenvolvimentais da criança, nomeadamente ao nível da cognição, especialmente da memória, das competências linguísticas, emocionais e sociais (Lamb et al., 2008).

Atualmente há uma versão revista do protocolo, NICHD-R, que inclui as mesmas fases, mas coloca um foco maior no estabelecimento da relação, que é agora prévio ao esclarecimento das regas da entrevista (Alberto et al., 2017; La Rooy et al., 2015; Myklebust, et al., 2015; Peixoto et al., 2013).

O protocolo do NICHD é o que tem suscitado maior volume de investigação, é usado em vários países, estando disponível em dezanove línguas, entre as quais o português (Erens et al., 2022; La Rooy et al., 2015; Myklebust, et al., 2015). Na adaptação do protocolo para a população portuguesa foi desenvolvido um estudo de natureza experimental, com crianças e adolescentes entre os 4 e os 16 anos, que foi acompanhado e aprovado por M. Lamb (Alberto et al., 2017; Peixoto et al., 2013).

Descrição

Tipo de instrumento: Protocolo de entrevista.

Aplicação: Individual.

População: 4-16 anos (Estudos em Portugal).

Contactos

Catarina Ribeiro (cjribeiro@ucp.pt).

Carlos Peixoto (cpeixoto@ucp.pt), (carlos.eduardo.peixoto@pm.me).

Isabel Alberto (isamaria@fpce.uc.pt).

Referências bibliográficas

  1. Alberto, I., Barros, L., Dias, R., Maravilha, M., & Ribeiro, C. (2017). Protocolo de entrevista forense do NICHD [NICHD forensic interview protocol]. In M. R. Simões, L.S. Almeida, & M.M. Gonçalves (Coords.). Psicologia Forense: Instrumentos de avaliação [Forensic Psychology: Assessment instruments] (pp. 211-227). Pactor.
  2. Erens, B., Otgaar, H., de Ruiter, C., van Bragt, D., & Hershkowitz, I. (2022). The NICHD interview protocol used by Dutch child protection workers: Effects on interview style, children's reported information and susceptibility to suggestion. Applied Cognitive Psychology, 36(1), 7-18. https://doi.org/10.1002/acp.3893
  3. Lamb, M. E., Hershkowitz, I., Orbach, Y., & Esplin, P.W. (2008). Tell me what happened: Structure investigative interviews of child victims and witnesses. Wiley -Blackwell.
  4. La Rooy, D., Brubacher, S.P., Aromäki-Stratos, A., Cyr, M., Hershkowitz, I., Korkman, J., Myklebust, T., Naka, M., Peixoto, C. E., Roberts, K. P., H. Stewart, & Lamb, M.E. (2015). The NICHD protocol: A review of an internationally-used evidence-based tool for training child forensic interviewers. Journal of Criminological Research, Policy and Practice,1(2),76-89. http://doi.org/10.1108/JCRPP-01-2015-0001
  5. Peixoto, C., Ribeiro, C., & Alberto, I. (2013). O Protocolo de Entrevista Forense do NICHD: contributo na obtenção do testemunho da criança no contexto português [The NICHD Forensic Interview Protocol: a contribution to obtaining the child's testimony in the Portuguese context]. Revista do Ministério Público, 134, 149-187.