Na sequência de dois estimulantes encontros, o primeiro (“Jurists’ Law and European Identity”) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (em 26 e 27 de Abril de 2017) , o segundo ( “Democratic Legitimization of the Judicial Rulings Influence on a System of Law Making”) no Supremo Tribunal Administrativo em Varsóvia (em 10 e 11 de Maio de 2018 ─ o primeiro de resto tendo dado origem a uma monografia integralmente disponível aqui ─, trata-se agora de (depois do interregno da pandemia) cumprir um terceiro encontro, em 2 e 3 de Maio próximos, em Coimbra, no Colégio da Trindade.
O tema é “Constitutional Consciousness and the Autonomy of Law”, propondo-se neste o tratamento tão aberto quanto possível de problemas como os do positivismo e não-positivismo constitucionais, o da possibilidade de alargar a consciência constitucional às práticas de uma “interpretação dinâmica” (e aos seus efeitos de integração fundamentados em valores ou compromissos práticos partilhados, mas também na perspectiva das identidades narrativamente construídas), o da relação juridicidade /constitucionalidade, o do contraponto entre pretensões universalistas e comunitaristas, o das exigências da democracia participativa, o dos contrapontos consciência constitucional/consciência jurídica geral, interpretação conforme à Constituição/ interpretação conforme aos princípios, constituição material /constituição procedimental, programa final/programa relacional, last but not least, o do “patriotismo constitucional” e o das possibilidades de traduzir este (conformado pela consciência social) num plano supranacional (com particular incidência no discurso da Europa ou no contexto institucional da União Europeia).
Com três convidados especiais da Universidade de vilnius, o encontro junta académicos das seguintes instituições: University of Łódź, Adam Mickiewicz University in Poznan , Jagiellonian University (Kraków), Marie Curie Sklodowska University of Lublin, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora, Universidade Lusófona, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Coimbra.
Mais informação e inscrição aqui.