XIII Encontros de Direito Público

24janeiro2020 · Sala 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Comissão organizadora: Dulce Lopes · Francisco Pereira Coutinho · Catarina Santos Botelho

10h15 | Sessão de Abertura

10h30 |  Proporcionalidade como princípio jurídico fundamental
Moderador: Fernando Alves Correia
Vieira de Andrade · Vitalino Canas · Anabela Leão · Benedita Mac Crorie  

11h30 · 12h30 | Debate

Almoço (Restaurante Loggia)

14h00 | Juízo ou Juízos de Proporcionalidade
Moderadora: Filipa Urbano Calvão
Sandra Lopes Luís · João Felix Nogueira · Ana Raquel Moniz · Armando Rocha

15h00 · 16h00 | Debate

16h00 · 16h30 | pausa para café

16h30 · 17h30 | Justiciabilidade do princípio da proporcionalidade
Moderador: Carlos Blanco de Morais
João Caupers  · Wladimir Brito · Gustavo Gramaxo Rozeira · Paula Veiga

17h30 · 18h30 | Debate

20h00 | Jantar Debate  com Miguel Poiares Maduro (Quinta das Lágrimas)