Equipa de Investigação

Alexandra Aragão é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona direito ambiental, direito europeu, governança de risco e direito de segurança alimentar. É sub-diretora da «Revista de direito do ordenamento, urbanismo e ambiente» (https://impactum.uc.pt/en/revista?id=90390&sec=5) e membro de vários observatórios europeus e grupos académicos de investigação relacionados com o direito ambiental (Observatório da Água e Natura 2000 www.cidce.org/, www.avosetta.org, eelf.info/, www.ces.uc.pt / osiris /). Participou como especialista na elaboração das Agendas 2030 para a investigação e inovação em economia circular da Fundação para a Ciência e Tecnologia. As suas áreas atuais de investigação em direito ambiental são: direito dos resíduos, economia circular, princípio da precaução, princípio do poluidor-pagador, justiça ambiental, avaliação de impacto ambiental, serviços ecossistémicos e direito no Antropoceno.

As suas publicações recentes incluem: «Environmental Standards in the Portuguese Constitution», in: Environmental Rights - The Development of Standards, Stephen Turner (ed.), Oxford University Press, 2019; « When feelings become scientific facts. Valuing cultural ecosystem services and taking them into account in public decision making”, in: Managing Facts and Feelings in Environmental Governance, Edward Elgar, 2019 and “Environmental principles in the EU”, in: Principles of Environmental Law, Elgar Encyclopaedia of Environmental Law, Ludwig Krämer, Emanuela Orlando (eds), 2018.

Cátia Marques Cebola é Professora Adjunta no Instituto Politécnico de Leiria - Portugal, lecionando as disciplinas de Resolução Alternativa de Litígios e Direito das Obrigações. É Doutorada pela Universidade de Salamanca - Espanha e defendeu a sua tese sobre o tema Mediação em 2011. Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2001, tendo obtido o grau de Mestre em 2009 na mesma instituição. Em 2006 fez um Curso Prático de Mediação em Portugal e frequentou o Programa de Mediação de Harvard em 2010. Foi coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente, no Politécnico de Leiria, lecionando neste curso a unidade curricular "Resolução Alternativa de Litígios em matéria ambiental". Participou em diversos projetos de investigação, dos quais se destaca o Projeto "(I)CIDADES ILEGAIS: análise comparativa de conflitos ambientais urbanos em São Carlos - Brasil e Coimbra - Portugal". É autora de diversos estudos e artigos sobre mediação e arbitragem de conflitos ambientais, nomeadamente: “Desafios à Mediação Ambiental em Portugal: Os Princípios da Lei no 29/2013”, com Dulce Lopes, Lia Vasconcelos e Úrsula Caser, in A Mediação Administrativa – Contributos sobre as (im)possibilidades, Isabel Celeste M. Fonseca (Coord.), Almedina, 2019, pp. 95-126; “A arbitragem em contexto ambiental e urbanístico”, In A Arbitragem Administrativa e Tributária - problemas e desafios, 2a ed., 2013, Almedina, pp. 57-80; “Resolução Extrajudicial de Conflitos em matéria ambiental: um inexorável mundo novo”, In Direito do Urbanismo e do Ambiente – Estudos Compilados, Quid iuris, 2010, pp. 404 – 440, e recentemente o livro Mediação Ambiental – da Lei à Prática, com Dulce Lopes, Lia Vasconcelos e Úrsula Caser, 1.a ed., Gestlegal, 2020.

Curriculum académico

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999);

Prémio “Doutor Manuel de Andrade”, que distinguiu o aluno de licenciatura com média mais elevada, 1999;

Prémio “Dr. Francisco Salgado Zenha” para o melhor trabalho na área dos direitos humanos (2000);

Prémio “Doutor Afonso Rodrigues Queiró” para a melhor dissertação em ciências jurídico-políticas (2006);

Curriculum Profissional

Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, direito internacional privado, direito da união europeia e direito administrativo (1999-...)

Assessora na Presidência do Conselho de Ministros (2000-2001, inclusive);

Assistente do Deputado Fausto Correia (†), no Parlamento Europeu, no âmbito da Comissão LIBE, Bélgica, Bruxelas (2005-2007);

Docente da disciplina European Legal Order na Licence Européenne na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lille, França (2009-2015);

Participou na Cátedra Jean Monnet da Universidade de Vigo (Potecting Fundamental Rights in the European Union) rights (2017- 2019)

Principais áreas de atividade e de interesse

- Direito Internacional Privado; Direito da União Europeia, com foco no princípio da não-discriminação e direitos fundamentais

- Direito administrativo; direito do urbanismo e da habitação

Curriculum completo (com lista de publicações)

Sara Moreno Pires (UA) | https://www.cienciavitae.pt/portal/6C10- F99F-11AB

Sara Moreno Pires é Investigadora da Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) da Universidade de Aveiro no Programa “CeNTER-Redes e Comunidades para a Inovação Territorial”. É também docente Convidada do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA desde 2016. É doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente (Universidade de Aveiro, Portugal), Mestre em Desenvolvimento e Planeamento (University College London, Reino Unido) e Licenciada em Economia (Universidade de Coimbra, Portugal).

É atualmente diretora executiva da Organização Casa Comum da Humanidade e coordenadora científica do projeto da “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”, desenvolvido na Universidade de Aveiro, em parceria com a Global Footprint Network, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e diversos municípios. Tem centrado a sua investigação nas políticas de desenvolvimento sustentável e no papel dos indicadores de sustentabilidade na governação local, com vários artigos científicos publicados na área do desenvolvimento sustentável. Colaborou ou colabora em inúmeros projetos de investigação nacionais (como por exemplo o DRIVIT-UP, o DECIDE ou a Qualidade da Governação Local em Portugal) e internacionais (dos quais se destaca o EUSTEPs ou o JustSide) e tem tido um papel ativo na colaboração com Câmaras Municipais, ONGs e empresas na área do desenvolvimento sustentável.

Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestra em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil, 2016), com dissertação publicada como livro pela Editora Lumen Juris (Rio de Janeiro, 2019), com o título “Constituição, meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: debates sobre um núcleo não ponderável”. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Verbo Educacional (Brasil, 2018). Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil, 2013). Membro do Grupo de Pesquisa Jus-Clima (UFMT, Brasil) e do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Universidade de Lisboa. Membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA). Climate Reality Leader na equipa de Portugal. Atualmente é Analista Legal no Center for Climate Crime Analysis (CCCA). As suas principais áreas de interesse de investigação são: mudanças climáticas, constitucionalismo ecológico, governança para a natureza, direito internacional do ambiente, migrações ambientais, direitos humanos ambientais, litigância climática, crimes ambientais transnacionais.

Juliana Chediek é mestre em Direito (área de concentração “Pensamento jurídico e relações sociais”) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, especialista em Direito Civil-Constitucional pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Direito da UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e licenciada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É estudante de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde pesquisa as parcerias de eco-inovação.

Aprovada em diversos concursos no Brasil, foi advogada pública (CAIXA), procuradora autárquica federal (COFEN), assessora técnica executiva e membro dos Comitês de Planejamento Estratégico e Integridade (Autoridade da Governança do legado olímpico – AGLO, Ministério dos Esportes). Atualmente está licenciada para estudos do cargo de analista em ciência e tecnologia especialista em Direito (Governo Federal). As suas atuais áreas de investigação são: contratação público- privada de novas tecnologias e sustentabilidade, parcerias administrativas de inovação, ecoinovação e encomendas tecnológicas.

As suas publicações recentes incluem: “Opportunities for environmental paradiplomatic practices at transnational strategic alliances for innovation”, 2021 e “Eco-innovation in times of health emergency: scientific progress and sustainability”, 2021.