Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19 global pandemic
Em articulação com o projeto PRI ALT EUR, o Instituto Jurídico, em parceria com a Penal Reform International e o Hungarian Helsinki Committee, desenvolveu um projeto de investigação que visou analisar o impacto da pandemia de covid-19 na execução das penas alternativas à prisão, na preparação dos reclusos para a liberdade e, em geral, no funcionamento dos serviços de reinserção social.
Sobre o Projeto
Este projeto teve o apoio financeiro da Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire (FIPP).
A investigação sobre o tema foi feita em quatro países: Portugal, Hungria, Geórgia e Quirguistão.
Além da investigação sobre a questão em Portugal, a UC elaborou um estudo comparativo sumário sobre a questão, abrangendo os Estados-Membros da União Europeia.
O projeto teve como objetivo último identificar aspetos que permitam tornar o sistema mais resiliente a futuras outras situações de crise e mais adaptativo às necessidades de pessoas em situação de especial vulnerabilidade.
O projeto decorreu ao longo do ano de 2021. O evento final de apresentação dos resultados do projeto teve lugar em janeiro de 2022, em formato virtual.
Equipa de Investigação UC
Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues | Investigadora Responsável
Prof. Doutora Maria João Antunes | Investigadora
Prof. Doutora Sónia Fidalgo | Investigadora
Doutora Inês Horta Pinto | Investigadora
Mestre Karla Tayumi Ishiy | Investigadora colaboradora, contratada para o projeto
Informação sobre este projeto está também disponível na página da Penal Reform International.