Simpósio Final MediMARE: Mediation in Maritime Disputes encerra Projeto
O Simpósio final do Projeto MediMARE: Mediation in Maritime Disputes decorreu a 30 de junho e 1 de julho, no Colégio da Trindade, em Coimbra. O evento contou com a participação de diversos especialistas na área das disputas marítimas, designadamente Maria de Assunção Cristas, Professora Associada da Nova School of Law, coordenadora do Mestrado em Direito e Economia do Mar e ex Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território entre 2011 e 2013 e Ministra da Agricultura e do Mar de Portugal entre 2011 e 2015; João Reis, em representação da Secretaria de Estado das Pescas; e Marisa Lameiras da Silva, Diretora Geral da Política do Mar.
Durante o evento, foram ainda apresentados trabalhos resultantes de uma Chamada para Comunicações internacional, cujos trabalhos escritos foram publicados num Livro de Resumos, disponível em breve no site do projeto: https://medimare.eu/
O projeto tinha por objetivo contribuir para potenciar a mediação marítima de forma a incentivar a gestão consensual de disputas geradas no mar. Sendo a mediação um mecanismo que envolve vários intervenientes, o projeto teve como foco a escuta de vários atores com ligação ao mar e o desenvolvimento de formações e de ferramentas que permitissem potenciar as boas práticas para o exercício profissional nesta área, com vista à pacificação.
De acordo com a coordenadora do projeto, Dulce Lopes, “o Projeto MediMARE evidenciou a necessidade de se promover o uso da mediação marítima e de se desenvolverem os seus contornos, uma vez que tal corresponde a uma ânsia dos vários operadores marítimos. Foi um projeto muito produtivo, conduzido em espírito de colaboração entre os parceiros e dotado de grande impacto político.”
O MediMARE, financiado pelo Fundo EEA Grants (PT - INNOVATION-0065), é coordenado pela Universidade de Coimbra, através do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito, tendo como parceiros o Instituto Politécnico de Leiria, a NOVA School of Science and Technology e o NTNU Social Research (Noruega).
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros. Saiba mais em eeagrants.gov.pt.