Investigadoras do IJ publicam relatórios internacionais sobre impacto da COVID na execução de penas

Investigadoras do Instituto Jurídico publicaram relatórios no âmbito do projeto "Addressing gaps in the implementation and management of alternatives to imprisonment and post-release support during the COVID-19 global pandemic", coordenado pela Penal Reform International e apoiado pela Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire (FIPP). A equipa de investigação liderada pela Doutora Anabela Miranda Rodrigues é composta pelas Doutoras Maria João Antunes, Sónia Fidalgo, Inês Horta Pinto e pela Mestre Karla Ishiy.

O projeto, que decorreu de março a dezembro de 2021, visou analisar o impacto da pandemia de covid-19 na execução das penas não privativas da liberdade, na libertação de reclusos e, em geral, no funcionamento dos serviços de reinserção social. A investigação sobre o tema foi levada a cabo em quatro países (Portugal, Hungria, Geórgia e Quirguistão). Além da investigação sobre a questão em Portugal, a equipa do IJ elaborou um estudo comparativo sobre o tema abrangendo os Estados-Membros da União Europeia.

O relatório sobre Portugal está disponível aqui e o estudo comparativo encontra-se publicado aqui.