Florestas e legislação em discussão em Sátão
No dia 11 de dezembro de 2023, a Casa de Cultura Sátão recebeu o VI Debate Florestas e Legislação, focado na temática da proteção da interface urbano-florestal (IUF): dimensões jurídicas. Liderada por Alexandre Manuel Mendonça Vaz, Presidente da Câmara Municipal do Sátão, a sessão de introdução contou com participações de destaque, incluindo J.M. Aroso Linhares (IJ) e Miguel Almeida (Projeto House Refuge).
O evento abordou experiências internacionais, destacando o papel do direito na regulação da IUF na Austrália e nos Estados Unidos. Painéis sobre políticas públicas de ordenamento territorial, novas perspetivas legislativas e regulamentação nacional específica reforçaram a relevância do debate. Além disso, foram discutidos temas técnicos, como o impacto do projeto House Refuge na legislação portuguesa e regulamentação de segurança contra incêndios.
Ao longo do dia, debates relevantes proporcionaram uma visão abrangente, culminando no encerramento conduzido por Rute Sobral, Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Viseu, e Dulce Lopes, representante do House Refuge. O evento enfatizou a importância crucial da colaboração entre os concelhos municipais na promoção de legislação eficaz para a proteção urbano-florestal, marcando um passo significativo na construção de um futuro mais seguro e sustentável.