Especialistas refletem sobre segurança e migração na UE

O workshop "European Security, Borders, Crime and EU Law" teve lugar no dia 18 de junho de 2024. Teve como objetivo promover uma reflexão e um diálogo qualificados sobre a segurança da União Europeia, a migração e o correspondente impacto no controlo da criminalidade e no direito penal. O painel de oradores foi constituído por Didier Bigo (Sciences-Po, Paris / King's College, Londres), Elspeth Guild (Queen Mary University of London), Valsamis Mitsilegas (University of Liverpool), Ana Gaudêncio (IJ) e Dulce Lopes (IJ). A reunião foi organizada e presidida por Pedro Caeiro (IJ).

As apresentações foram seguidas de uma animada discussão com um conjunto de participantes selecionados, que se centrou na identificação de (antigos e novos) atores na segurança da UE e numa análise crítica dos seus papéis; na externalização de certas tarefas de segurança para países terceiros (e.g., Albânia e Egipto) através de acordos internacionais; no papel da fronteira no discurso da criminalização e na sua legitimidade; nos significados e conteúdos da migração como um direito humano numa perspetiva jurídico-filosófica; e nas estratégias da UE na gestão da migração dentro da UE e na relevância co-relativa das fronteiras internas para uma política integrada.

Um e-book com os resultados do workshop será publicado nos próximos meses.