A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal em debate no Colégio da Trindade
Nos passados dias 22 e 23 de setembro, teve lugar, no Colégio da Trindade, o congresso internacional: A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal.
Agremiando comunicações de académicos, nacionais e internacionais, do mais alto gabarito, o objetivo foi o de pensar e refletir sobre diferentes problemáticas em torno da particular experiência do constitucionalismo e liberalismo em Portugal. Desenvolvendo as múltiplas dimensões que se conjugaram no ambiente revolucionário vintista ensaiou-se uma reconstrução do que foi – para lembrar a intervenção do professor doutor Fernando José Bronze – o passado, presente e futuro da Revolução de 1820 e da Constituição de 1822, e a forma como esta experiência influencia/condiciona a visão que hoje temos do passado, presente e futuro.
Através de (re)leituras históricas, filosóficas e jurídicas, foram relembrados os atos revolucionários de 1820 e os consequentes debates nas Cortes Gerais e Extraordinárias de 1821 e 1822, pensados os pressupostos filosóficos iluministas e liberais que fundamentaram o período revolucionário e constituinte, e analisada, comparativamente, a relação da experiência portuguesa com os vários movimentos constitucionais europeus, nomeadamente, o francês, o espanhol e o alemão. A análise dos últimos foi-nos presenteada, respetivamente, pelas ilustres comunicações dos professores doutores Michel Troper (Université Paris XI – Paris-Nanterre), José Júlio Fernández Rodríguez (Universidad de Santiago de Compostela) e Dieter Grimm (Wissenschaftskolleg zu Berlin e Humboldt Universität zu Berlin).
Dentre os contributos nacionais não poderiam deixar de ser mencionadas as participações dos professores doutores Fernando José Bronze (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – através da leitura feita pela professora doutora Ana Raquel Gonçalves Moniz –, Rui de Figueiredo Marcos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), José Pedro Paiva (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), Maria José Azevedo Santos (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), Ana Cristina Araújo (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), Jorge Loureiro (presidente do Tribunal da Relação de Coimbra), António dos Santos Justo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), José Francisco de Faria Costa (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, antigo Provedor de Justiça), Pedro Barbas-Homem (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Fernando Alves Correia (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Ministro Carlos Mathias de Souza (Universidade de Brasília, Presidente do Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos) – através da leitura feita pela sua filha –, José Manuel Cardoso da Costa (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, antigo Presidente do Tribunal Constitucional) e Maria da Glória Garcia (antiga Reitora da Universidade Católica Portuguesa).
Todos estes intervieram nas 6 sessões plenárias, além destas o congresso contou com outras 6 sessões paralelas, totalizando cerca de 35 comunicações que permitiram a edificação do congresso em toda a sua riqueza.