No próximo dia 14 de novembro de 2022, entre as 17h30 e as 19h00, a Associação Portuguesa de Direito Europeu (“APDE”), com o apoio do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra organiza online um Webinar sobre as Conclusões do XXX Congresso FIDE (1ª sessão).
O XXX Congresso da Federátion Internationale de Droit Européen da qual a APDE faz parte, teve lugar entre 31 de maio e 3 de junho de 2023, em Sofia, Bulgária.
O Tópico 1 versou sobre o tema Mutual Trust, Mutual Recognition and the Rule of Law, tendo o Senhor Professor Miguel Poiares Maduro elaborado o respetivo Relatório Geral. A Professora Dulce Lopes e a Dra. Rita Aroso Duarte elaboraram o relatório nacional, em representação da APDE.
Os relatores apresentarão as Conclusões respeitantes ao tópico acima mencionado e a moderação ficará a cargo do Senhor Professor Miguel Gorjão-Henriques. Haverá um período de debate no termo das apresentações.
A participação no Webinar é livre mas encontra-se sujeita a inscrição prévia até ao dia 10 de novembro de 2024 através do seguinte LINK. Uma vez recebida a inscrição, será enviado um e-mail com as indicações de acesso.
Oradores:
Miguel Poiares Maduro, Reitor da Católica Global School of Law e Professor, School of Transnational Governance, European University Institute
Dulce Lopes, Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico
Rita Aroso Duarte, Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, LL.M. em Direito da União Europeia pelo Colégio da Europa
Moderação: Miguel Gorjão-Henriques, Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vice-Presidente da APDE