O VI Debate Florestas e Legislação: A proteção da interface urbano-florestal (IUF): dimensões jurídicas terá lugar no dia 11 de dezembro de 2023, na Casa de Cultura Sátão.

Programa aqui.

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Programa

10.00 – 10.20 - Sessão de Introdução

Alexandre Manuel Mendonça Vaz, Presidente da Câmara Municipal do Sátão

J.M. Aroso Linhares, IJ/FDUC

Miguel Almeida, ADAI/Projeto House Refuge

10.20 – 11.00 - Painel I: Experiências internacionais em matéria de IUF

O papel do direito na regulação da interface urbano-florestal na Austrália (intervenção em inglês)

Greg Baker, Halliwell Fire Research, New Zealand

O papel do direito na regulação da interface urbano-florestal nos Estados Unidos da América

Jacquelyn Chase, Professor Emerita, California State University-Chico, USA

11.00 – 12h00 Painel II: Políticas públicas de ordenamento territorial e impacto na IUF

O Impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano-florestais

Fernanda Paula Oliveira, IJ/FDUC/ Projeto House Refuge

A regulamentação das ocupações agrícolas e florestais e o seu impacto urbano-florestal

Carlos Oliveira, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto e Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra

Novas perspetivas legislativas na regulamentação do uso e transformação dos prédios

Margarida Costa Andrade, IJ/FDUC

12.00 – 12.45 -Debate

Pausa para almoço

14.30 – 15h10 Painel III: Regulamentação nacional ao nível específico da IUF

Os condicionamentos à edificação como regime legal diretamente pensado para a interface urbano-florestal

Dulce Lopes, IJ/FDUC/ Projeto House Refuge

O direito da construção e a proteção de edifícios na interface urbano-florestal

Karoline Vitali, IJ/FDUC/ Projeto House Refuge

15.10-16.10 Painel IV: Perspetiva técnica sobre a legislação no âmbito da interface urbano florestal

O projeto House Refuge e as suas contribuições para a legislação portuguesa

Miguel Almeida, ADAI/ Projeto House Refuge

Regulamentação para as zonas de interface urbano-florestal

António Correia, ISEC/ Projeto House Refuge

Regulamentação de segurança contra incêndio em edifícios para produtos da construção

Nuno Lopes, UAveiro

16.10 - 17.00 Debate

17.00-17.15 Encerramento

Rute Sobral, Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Viseu

Dulce Lopes, IJ/House Refuge