No dia 27 de janeiro, entre as 09h00 e as 18h30, o Instituto Nacional de Administração (INA) promove o curso "Informação Geoespacial e Imagens De Satélite: Possíveis Usos Pela Administração Pública".
Esta formação irá decorrer nas instalações do Campus APP (Av. João XXI, Lisboa) e conta com a parceria do Instituto de Investigação Interdisciplinar/UCSpace e do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O programa contará com três sessões de apresentações subordinadas às temáticas da informação geoespacial e os seus possíveis usos pela Administração Pública, contando com um painel de doze especialistas convidados que irão expor e debater a fundo as temáticas em apreço.
Para mais informações contacte: secretaria@ina.pt
Inscrições aqui
Programa
09h00 Abertura
Luísa Neto (Presidente do Instituto Nacional de Administração, I.P.)
09h15 SESSÃO 1 - O enquadramento nos desafios espaciais para a AP
Os objetivos da política espacial portuguesa - Ricardo Conde (Presidente da Agência Espacial Portuguesa (Portugal Space))
Espaço e Direito Internacional - Francisco Pereira Coutinho e João Frazão (FDUNL e SPARC)
Espaço e Direito Nacional - Bruno Reynaud de Sousa (EDUM)
11h00 SESSÃO 2 - Em concreto, a informação geoespacial
A contratação do serviço de obtenção e produção de imagens a entidades empresariais, académicas ou da administração - Fernando Batista (Presidente IMPIC)
A proteção de dados pessoais na utilização de imagens de satélite - Helena Correia Mendonça (Consultora Principal ICT e setor do Espaço, VdA)
A utilização administrativa de IS e seu controlo judicial: dever jurídico ou mera possibilidade? - Ana Celeste Carvalho (Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas)
As imagens de satélite como meio de prova em processos contraordenacionais - Leones Dantas (Conselherio Jubilado STJ)
14h00 SESSÃO 3 - Possíveis usos pela Administração Pública
Resolução e rigor vs. tempo e custos. O Dilema das imagens de satélite. Um caso de estudo - Cidália Fonte e Vasco Mantas (UC Space)
O uso de imagens de satélite para fiscalização de atividades industriais, agrícolas, florestais e similiares - Pedro Rodrigues (Técnico Superior, SIG) e Marco Gomes (Chefe de divisãp preventiva e fiscalização, ICNF)
O uso de imagens de satélite para fins ambientais (ecossistemas terrestres e escossistemas fluviais e marinhos) - Alexandra Aragão (UC Space, IJ, FDUC)
O uso de imagens de satélite para fins urbanísticos e obras públicas - Hugo Costa (Técnico Superior) e Mário Caetano (Subdiretor-Geral, DGT)
O uso de imagens de satélite para fins de segurança e defesa - Marta Santos (Capitão do Centro de Operações Espaciais da rede nacional SST - Space Surveillance and Tracking, Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (Terinov))
18h30 Encerramento
