A conferência sobre violência doméstica e de género - do plano europeu às boas práticas nacionais (as experiências portuguesa e italiana) terá lugar no dia 23 de fevereiro de 2024.
Inscrição aqui.
Programa (Flipbook)
9h30 - Sessão de abertura
Raquel Desterro – Coordenadora da EARHVD
José Manuel Aroso Linhares – FDUC/IJ
João Loureiro – FDUC/IJ
Paula Távora Vítor – FDUC/CDF/IJ
10h00 - MESA I - A expectativa europeia – da teoria à prática
Moderador: Pedro Caeiro – FDUC/IJ
10h00 - Daniela Marcello – Advogada / Investigadora de Direito Privado da Universidade de Florença: “Convenzione di Istanbul, profili applicativi nel sistema delle fonti”
10h20 - Ana Rita Alfaiate - FDUC/CDF/IJ: “A proposta de diretiva de combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica – algumas notas”
10h40 - Diogo Ravara – Juiz Desembargador e Ponto de Contacto HELP português / HELP Focal Point for Portugal: “A formação contínua de magistrados em matéria de Violência Doméstica e de Género em contexto Europeu: O trabalho desenvolvido pelo CEJ no âmbito do programa HELP do Conselho da Europa”
11h00 - Debate
11h30- Coffee-break
12h00 - MESA II - Violência física, psicológica, sexual e económica
Moderador: Helena Moniz – Juíza conselheira do STJ/FDUC
12h00 - Paula Ribeiro de Faria – Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto: "A violência doméstica contra os mais velhos e as lacunas legais de proteção neste domínio"
12h20 - Teresa Morais – Procuradora da República – Secções Especializadas Integradas de VD: “O bem jurídico protegido no tipo legal de crime de violência doméstica”
12h40 - Rui do Carmo – Procurador da República jubilado / Ex Coordenador da EARHVD: “Violência Doméstica: nós que importa desatar”
13h00 - Debate
13h30 – Almoço
15h00 – MESA IV – Violência doméstica e relações familiares e sucessórias
Moderadora: Paula Távora Vítor - FDUC/IJ
15h00 - Simona Viciani - Professora Associada de Direito Privado da Universidade de Florença: “L’impatto della violenza domestica sui rapporti familiari”
15h20 - Marco Rizzuti - Investigador de Direito Privado da Universidade de Florença: “Violenza domestica e profili successori”
15h40 - Maria Perquilhas – Juíza Desembargadora: “A criança vítima de violência doméstica”
16h00 - Debate
16h30 - Sessão de encerramento
Sónia Moreira Reis – Assistente Convidada da FD-ULisboa, Adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça / Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crime - 2024-2028
Sandra Ribeiro – Presidente da CIG / Pacto contra a violência
Jónatas Machado – FDUC/IJ
Ana Rita Alfaiate – FDUC/CDF/IJ
Coordenação científica: Ana Rita Alfaiate
Com a colaboração de: Daniela Marcello
Organização: Instituto Jurídico da FDUC
Com a colaboração de: Centro de Direito da Família, Università di Firenze