NÚMEROS PUBLICADOS
ARTIGOS
LUÍS PEDRO CUNHA – Regionalismo nas relações comerciais União Europeia – América Latina
MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER FEITOSA – Desenvolvimento
econômico e direitos humanos
MARIA HELENA GUIMARÃES – O Mercado Interno: dicotomias conceptuais
e empíricas
IAN WRIGHT – On nonstandardard labour values, Marx’s transformation
problem and Ricardo’s problem of an invariable measure of value
MARIA MATILDE LAVOURAS e TERESA ALMEIDA – Bens públicos globais:
a problemática da sua definição e financiamento
CLARISSE STEPHAN FARHAT JORGE – Standards ambientais internacionais
– Uma análise do comércio internacional entre países desenvolvidos
e países em desenvolvimento
NOTAS E DOCUMENTOS
PRISCILA CAMPANA e SAMYA CAMPANA – Direito do trabalho no Brasil:
destruição ou transição de sua legislação
RECENSÕES
TERESA ALMEIDA – Regulating Procurement, understanding the ends
and means of public procurement regulation (Peter Trepte)
REVISTA DAS REVISTAS
NOTA
JOSÉ XAVIER DE BASTO - No centenário do nascimento do Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro
ARTIGOS
FÁBIO KONDER COMPARATO - Rumo à sociedade mundial do gênero humano
LUÍS PEDRO CUNHA - De Lomé para Cotonou: as razões da mudança
MARIA INÊS DE OLIVEIRA MARTINS - A fiscalidade Directa do Mercado Interno Europeu - Problemas colocados pelos regimes complementares de Segurança Social
DOROTHEE SUSANNE RÜDIGER - Direito dos atores globais coletivos
MARIA AUREA BARONI CECATO - Direitos laborais e desenvolvimento: interconexões
FERNANDO ROCHA ANDRADE - Benefício, remoção de obstáculo jurídico e critério de determinação do valor da taxa - algumas reflexões face ao regime das taxas locais
MARIA MATILDE LAVOURAS - Harmonização fiscal e liberdade de circulação de capitais na União Europeia
RECENSÕES
VITOR CALVETE - A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca
RESUMOS/ABSTRACTS
REVISTA DAS REVISTAS
ARTIGOS
FILIPE CÉSAR VILARINHO MARQUES - A não discriminação fiscal comunitária
ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES - Ricardo e Max: continuidade e rotura
ALDACY RACHID COUTINHO - Pobreza e fome no Brasil contemporâneo
CARLOS MARIA CÁRCOVA - Estado social de derecho y radicalidad democrática
SÉRGIO PEREIRA LEITE - A reforma agrária como estratégia de desenvolvimento: uma abordagem a partir de Barraclough, Furtado, Hirschman e Sen
ANDREIA CRISTINA BAGATIN - Price Squeeze e os mercados recém-liberalizados
FERNANDO MARQUES - O debate sobre a flexigurança e a siituação portuguesa
LUÍS PEDRO CUNHA - A proliferação de acordos de integração regional
RESUMOS/ABSTRACTS
REVISTA DAS REVISTAS
ARTIGOS
ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES – A filosofia social de Adam Smith
GILBERTO BERCOVICI – A constituição dirigente invertida: A blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica
JOÃO FERREIRA DO AMARAL – União Europeia: O pós-federalismo
MARIA LUIZA ALENCAR M. FEITOSA – A desregulação dos mercados e as recentes crises econômicas: Questionamentos acerca da teoria das expectativas racionais no âmbito da law and economics
JOSÉ GUILHERME XAVIER DE BASTO – Justiça tributária: Ontem e hoje
MÁRIO MURTEIRA – Trabalho e Conhecimento no Mercado Global
FILIPE CÉSAR VILARINHO MARQUES – O princípio da não-discriminação e a fiscalidade directa na União Europeia
ANTÓNIO PORTUGAL DUARTE – Purchasing power parity: An empirical tudy of three EMU countries
MARIÁ MARCELE ALMEIDA ARANHA – A Política Agrícola Comum e disciplina do apoio interno do Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai
RESUMOS/ABSTRACTS
REVISTA DAS REVISTAS
ARTIGOS GILBERTO BERCOVIC - “O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo” ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES - “Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique” RUI PEREIRA e ANTÓNIO MARTINS - “A estratégia e os Sistemas de controlo de Gestão nas Organizações” FABIO SAPONARO - “Lo scambio di informazioni tra amministrazioni finanziarie e L’armonizzazione fiscale” ANA PAULA QUELHAS - “O terceiro sector na encruzilhada do sistema financeiro – o caso das caixas de crédito agrícola mútuo e das caixas económicas em Portugal” MARIA JOÃO JORGE e ANTÓNIO MARTINS - “Os factores determinantes da gestão do risco financeiro: uma síntese da literatura” ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES - “A Constituição Europeia: A constitucionalização do neoliberalismo” |
ARTIGOS ALBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA - Os princípios estruturantes do acordo TRIP's: Um contributo para a liberalização do comércio mundial EROS ROBERTO GRAU - Mercado, estado e constituição FERNANDO FACURY SCAFF - Aspectos financeiros do sistema de organização territorial do Brasil GILBERTO BERCOVICI - O estado desenvolvimentista e seus impasses: Uma análise do caso brasileiro JOSÉ ANTÓNIO ESTÉVEZ ARAUJO - Constitución europea y mutación del espacio jurídico político RAFAEL BONETE PERALES E CARLOS GARCIMARTÍN ALFÉRES - La política antidumping de la UE y los países terceros ALFONSO SÁNCHEZ HORMIGO - La recepción del pensamíento Saint-Simoniano en Espana ALDACY RACHID COUTINFIO - Construção das relações de gênero no mercado de trabalho (Uma incursão no Brasil cotidiano) ANCELS MARTíNEZ I CASTELLS - Direitos sociais na União Europeia e outras questões de género JOÃO RUSSO e ANTÓNIO MARTINS - Balanced Scorecard: Estratégia empresarial e avaliação do desempenho RECENSÕES LUÍS PEDRO CUNHA - Regionalism, Multilateralísm, and Economic Integration - The Recent Experiente (Gary P. Sampson e Stephen Woolcock) JORRO NOGUEIRA DE ALMEIDA - Économie de l'Uníon Européenne (Marie-Annick Barthe) ABSTRACTS/RESUMOS |
ARTIGOS
CELSO FURTADO
Metamorfoses do Capitalismo
FERNANDO FACURY SCAFF
A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 Anos
VICENTE DE PAULO BARRETO
Reflexões dobre os Direitos Sociais
JOSÉ DE XAVIER DE BASTO
A Tributação, em IRS, dos Planos de Opção, de Subscrição ou de Aquisição de Valores Mobiliários a Favor de Trabalhadores Dependentes ou de Membros de Órgãos Sociais
CARLA FERNANDES e ANTÓNIO MARTINS
A Teoria Financeira Tradicional e a Psicologia dos Investidores: Uma Síntese
RAFAEL MUNOZ DE BUSTILLO LOORENTE
Nuevas Tecnologías y Empleo
ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES
Adam Smith e a Teoria da Distribuição do rendimento
RECENSÕES
JOSÉ MANUEL QUELHAS
Financial Crises, Contagion, and the Lender of Last Resort: a Teader (Charles Goodhart e Gerhard Iling)
FERNANDO ROCHA ANDRADE
The Myth of Ownership: Taxes and Justice (Liam Murphy e Thomas Nagel
ABSTRACTS/RESUMOS
Breve Apresentação
Há cinquenta anos, em Abril/Maio de 1952, veio a lume o nº 1 do Volume I do Boletim de Ciências Económicas. No rosto, o Boletim é apresentado como Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, figurando J. J. Teixeira Ribeiro como Redactor-Delegado.
Segundo o relato do Doutor Teixeira Ribeiro, o Boletim de Ciências Económicas foi criado como Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito por razões meramente administrativas. No orçamento da Faculdade havia uma rubrica que indicava a verba destinada a pagar a edição do Boletim da Faculdade, e esta rubrica não poderia ser utilizada para pagar as despesas de uma nova revista.
Entendeu-se então que a introdução de uma nova rubrica no orçamento da Faculdade, indispensável para permitir o pagamento dos encargos decorrentes da edição de uma revista autónoma, exigiria um longo e difícil processo de negociações com o poder político, que implicava grande investimento de tempo e de energias. Optou-se, por isso, pelo caminho mais fácil: considerar o Boletim de Ciências Económicas como Suplemento ao Boletim da Faculdade. Assim, a verba inscrita na referida rubrica orçamental já poderia ser utilizada para pagar a nova revista.
A direcção do Boletim da Faculdade era, nessa altura, assegurada por uma Comissão de Redacção constituída pelos Doutores Luiz Cabral de Moncada, José Joaquim Teixeira Ribeiro e Guilherme Braga da Cruz. Naturalmente, o Doutor Teixeira Ribeiro foi designado Redactor-Delegado, com a responsabilidade de dirigir o Boletim de Ciências Económicas.
Anunciado como publicação quadrimestral, o número avulso era vendido a 12$50, custando a assinatura anual 32$50 para assinantes de Portugal, Espanha e Brasil e 40$00 para assinantes de outros países.
O número 1 da nova revista científica da Faculdade de Direito de Coimbra tem 113 páginas, com dois artigos de José Pizarro Beleza e Bento José Ferreira Murteira, cada um deles com resumos em francês, inglês e alemão. Durante o ano de 1952 saíram os nºs 2 e 3 do Volume I, com colaboração de Carlos Alves Martins, Francisco Pereira de Moura, João Ruiz de Almeida Garrett, J. J. Teixeira Ribeiro e José Pizarro Beleza.
O Boletim manteve-se como publicação quadrimestral até 1958 (inclusive). Mas os três fascículos dos volumes V (1956), VI (1957) e VII (1958) saíram em conjunto, uma vez por ano.
O volume VIII reporta-se aos anos 1959-1964 e o volume IX aos anos 1965-1966. A partir daqui, o Boletim saiu regularmente, como publicação anual.
Ao longo dos anos — como pode ver-se pelo índice de autores incluído neste volume especial —, o prestígio do Doutor Teixeira Ribeiro atraiu às páginas do Boletim dezenas de autores, entre os quais se contam alguns dos mais destacados especialistas portugueses no domínio das ciências económicas.
Todos sabemos, na Faculdade de Direito de Coimbra e na comunidade científica ligada às ciências económicas, que o Boletim de Ciências Económicas é obra do Doutor Teixeira Ribeiro. Por isso, ele continua a figurar na ficha técnica como Fundador do Boletim. Por isso lhe estamos gratos por este relevante serviço prestado à Universidade e à Ciência Económica.
Todos sabemos também que esta revista foi um instrumento importante na afirmação do seu fundador como um dos mais destacados economistas portugueses do século XX. “Renovador do ensino da Economia na década de 30” (nas palavras de Manuel Jacinto Nunes), o próprio Teixeira Ribeiro — apesar da sua modéstia, quantas vezes exagerada — assume-se como o “principal impulsionador do processo” de introdução dos estudos de Economia teórica no nosso País. “Pode dizer-se sem exageros — escreve ele — que tanto o novo ensino como o novo estudo das ciências económicas deste século em Portugal ambos nasceram e se adultaram em Coimbra.” As páginas do Boletim mostram à evidência que Teixeira Ribeiro se manteve fiel até ao fim à ideia de que a investigação e o ensino universitários devem ser eminentemente teóricos (o que não quer dizer divorciados da vida e dos seus problemas).
O Doutor Teixeira Ribeiro assegurou sozinho a direcção científica do Boletim de Ciências Económicas durante quase quarenta anos. Em 1989, dobrados já os oitenta anos de vida, preparava-se para abandonar o seu posto. Consegui, então, convencê-lo a continuar, oferecendo-me para o substituir no trabalho de ligação com a tipografia, complicado para ele, sobretudo depois que a Gráfica de Coimbra deixou as oficinas da Rua dos Combatentes e se instalou fora da cidade. O Doutor Ribeiro aceitou a minha oferta e continuou como Redactor-Delegado, mas insistiu em que o meu nome passasse a figurar como Sub-Redactor, o que aconteceu, pela primeira vez, no Volume XXXIII (1990).
O Volume XXXVII (1994) foi o último em que J. J. Teixeira Ribeiro apareceu como Redactor do Boletim. Desta vez, ninguém o conseguiu demover de pôr termo a um trabalho que iniciara 42 anos antes e que tanto prestígio grangeou para o Boletim e para a Faculdade de Direito de Coimbra. Devo ao Doutor Teixeira Ribeiro a enorme honra da proposta da minha pessoa para lhe suceder na direcção do Boletim, responsabilidade que venho assumindo, por deferência dos meus Colegas, desde 1995.
A verdade, porém, é que a personalidade de Teixeira Ribeiro continua a influenciar a direcção do Boletim de Ciências Económicas. Porque todos os que diariamente o fazemos mantemos vivo o exemplo do seu Fundador, como Professor, como Investigador, como Mestre, como Amigo, como referência moral insubstituível.
Sabemos que não estamos à altura de atingir os elevados níveis de qualidade que ele atingiu. Sabemos que não é fácil compararmo-nos com o trabalhador infatigável que ele foi, quase religiosamente, até ao fim dos seus dias. Mas assumimos, com orgulho e com sentido de responsabilidade, a alegria de termos sido e de continuarmos a ser seus alunos, seus discípulos e seus amigos e enfrentamos as nossas tarefas seguros de que todos trazemos connosco, no espírito ou no coração, algo dele.
Este Volume especial do Boletim de Ciências Económicas destina-se a assinalar os cinquenta anos de vida de uma revista científica universitária, de uma revista de ciências económicas editada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mas destina-se também a lembrar e a honrar a memória daquele que a criou e dirigiu durante a maior parte da sua existência semi-secular.
Por isso, inserimos neste número a bibliografia do Doutor José Joaquim Teixeira Ribeiro.
Para assinalar a efeméride publicam-se também os índices de autores e de assuntos referentes aos números do Boletim de Ciências Económicas até ao Volume XLIV (2001), inclusive.
Como Director do Boletim, é-me particularmente grato deixar aqui uma palavra de vivo agradecimento a todos os que puderam e quiseram aceitar o meu convite para colaborar nesta iniciativa. Bem hajam por nos terem querido honrar com a vossa presença neste momento especial.
Um agradecimento muito sentido ao Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, que ofereceu, para este Volume do Boletim, o texto de uma conferência que proferiu na Faculdade de Direito de Coimbra, a convite do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.
Coimbra, Paço das Escolas, Abril de 2002
António José Avelãs Nunes
ARTIGOS BASTIEN, CARLOS- “A obra económica de Armando de Castro” MARTINS, ANTÓNIO - “A aplicação da Directriz Contabilística nº 25 aos Contratos de Aluguer de Longa Duração” ANDRADE, FERNANDO ROCHA- “Concorrência Fiscal Internacional na Tributação das Empresas” NUNES, A. J. AVELÃS - “Neoliberalismo, Globalização e Desenvolvimento Económico” MARTINS, ANTÓNIO - “Escolhas Financeiras e Investigação em Finanças: A Perspectiva das Empresas da Região Centro de Portugal” TRABALHOS DE MESTRADO PINTO, ADÉRITO VAZ- “A Tributação do Comércio Electrónico” LAVOURAS, MATILDE- “A Natureza Jurídica do Orçamento – Breves Reflexões” RECENSÕES COMBE, EMMANEL - “La politique de la Concurrence” STIGLITZ, JOSEPH E.- “globalização – a grande desilusão” RESUMOS/ABSTRACTS REVISTA DAS REVISTAS |
ARTIGOS ANÍBAL ALMEIDA
Cuidado com as Curvas!
ANÍBAL ALMEIDA
Teoria Pura da Imposição
Fernando Rocha Andrade
Concorrência Fiscal e Concorrência Fiscal Prejudicial na Tributação Directa do Capital
Catarina Pires
O Fim da "Riqueza das Nações"? - Algumas Reflexões a propósito da Globalização Financeira
VITOR CALVETE
Sobre a Teoria das Uniões Aduaneiras
NOTAS E DOCUMENTOS
LUIS PEDRO CUNHA
Standards Sociais e Ambientais no Comércio Internacional
RECENSÕES
JOSÉ MANUEL QUELHAS
Global Finance at Risk - The Case for International Regulation (John Eatwell e Lance Taylor)
Fernando Rocha Andrade
Public Finance and Public Choice, Two Contrasting Visions of the State (James M. Buchanan e Richard Musgrave)
ABSTRACTS - RESUMOS
ARTIGOS
ANÍBAL ALMEIDA
Sobre a Racionalidade do “Estado” ou “Governo” como Operador Económico
Maria Isabel Namorado Clímaco
Novas Perspectivas da Política Fiscal Anti-Tabágica e Anti-Alcoólica
Patrícia Pereira da Silva
Técnicas de Análise de Investimentos – do VAL às Opções Reais –
VICTOR CALVETE
Sobre a Teoria das Uniões Aduaneiras
CARLOS PINTO CORREIA
A Teoria da Escolha Pública: Sentido, Limites e Implicações
ABSTRACTS - RESUMOS
ARTIGOS
MARGARIDA ABREU
As Crises Cambiais do Escudo entre 1992 e 1995
AVALINO GARCIA VILLAREJO
Las Uniones Monetarias y la Cohesión Economica y Social: El Ejemplo Europeo
PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA
Técnicas de Análise de Investimentos - do VAL às Opções Reais
VICTOR CALVETE
Sobre a Teoria das Uniões Aduaneira
ANÍBAL ALMEIDA
Do "Oscilador de Samuelson" ao Espectáculo da "Propulsão"
CARLOS PINTO CORREIA
A Teoria da Escolha Pública: Sentido, Limites e Implicações
RECENÇÕES
J. J. NOGUEIRA DE ALMEIDA
Pobreza e Fomes - Um Ensaio Sobre Direitos e Privações (Amartya Sen)
J. P. MARIANO PEGO
The Political Economy of Economic Freedom (Alan Peakock)
ABSTRACTS - RESUMOS
ARTIGOS
ANÍBAL ALMEIDA
Indecidibilidade, Intransitividade e Impasse na "Teoria da Decisão"
ALFREDO JOSÉ DE SOUSA
Controlo Externo das Finanças Públicas: o Tribunal de Contas
CARLOS PIMENTA
Heterodoxias e o Conceito de Procura
ÁLVARO CUNHAL
No 150º Aniversário do Manifesto Comunista
JOSÉ XAVIER DE BASTO
As Perspectivas Actuais de revisão da Tributação do Rendimento e da Tributação do Património em Portugal
ANÍBAL ALMEIDA
Do "Oscilador de Samuelson" ao Espectáculo da "Propulsão"
CARLOS PINTO CORREIA A Teoria da Escolha Pública: Sentido, Limites e Implicações
MARIA AMÉLIA SINEIRO DE ANDRADE
O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) - Algumas Considerações
NOTAS E DOCUMENTOS
MARIA EUGÉNIA MATA
Sociedades Anónimas: Regulação e Economia
RECENSÕES
LUIS PEDRO CUNHA
World Trade after the Uruguay Round - Prospects and Policy Options for the Twenty-First Century
JOSÉ MANUEL QUELHAS
L'Économie Morale - Le Marché Contre les Acquis
ABSTRACTS - RESUMOS
ARTIGOS
ANÍBAL ALMEIDA
Sobre o Espaço Lógico da Discriminação
JOSÉ NUNES PEREIRA
Regulação e Supervisão dos Mercados de Valores Mobiliários e das Empresas de Investimento: Alguns Problemas Actuais
EUGÉNIA MATA e NUNO VALÉRIO
História Económica e História do Pensamento Económico
MARIA PAULA FONTOURA
Factores Determinantes do Comércio Internacional: A Abordagem Empírica
JOÃO SOUSA ANDRADE
Exogeneidade Vs. Endogeneidade da Oferta da Moeda na Análise do Equilíbrio Monetário
ANÍBAL ALMEIDA
Observações Sobre «Medidas» com Expressão Formal, seguidas de uma Carta de E. MARQUES DE SÁ
JOSÉ MANUEL QUELHAS
Sobre a Evolução Recente do Sistema Financeiro (Novos "Produtos Financeiros")
MARIA AMÉLIA SINEIRO DE ANDRADE
O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) - Algumas Considerações
NOTAS E DOCUMENTOS
ANÍBAL ALMEIDA
Sobre as "Colectas Mínimas" do Orçamento para 97
RECENSÕES
J. J. NOGUEIRA DE ALMEIDA
Elements d' Economie Politique - Critique de la Pensée Unique
J. P. MARIANO PEGO
Market Dominance and Antitrust Policy
ARTIGOS
J. J. TEIXEIRA RIBEIRO
Observações à critica do Marxismo ao Marginalismo
M. JACINTO NUNES
Introdução à Epistemologia e Metodolologia Económicas Contemporâneas. O Pós-Positivismo
LUIS PEDRO CUNHA
O Sistema Comunitário de Preferências Generalizadas. Efeitos e Limites
JOSÉ MANUEL QUELHAS
Sobre a Evolução Recente do Sistema Financeiro (Novos "Produtos Financeiros")
MARIA AMÉLIA SINEIRO DE ANDRADE
O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) - Algumas Considerações
LUIS PEDRO CUNHA
A Comunidade Europeia enquanto União Aduaneira. Disposições Fundamentais e Instrumentos da Política Comercial Comum
NOTAS E DOCUMENTOS
J. J. TEIXEIRA RIBEIRO
Sobre os Bens Meritórios
RECENSÕES
LUIS PEDRO CUNHA Europe and World Trade
JOSÉ MANUEL QUELHAS
Regulation, Deregulation, Reregulatíon
J. P. AVELÃS NUNES
Democracy Against Capitalism
ABSTRACTS
REVISTA DAS REVISTAS
ARTIGOS
A. J. AVELÃS NUNES
O Keynesianismo e a Contra-Revolução Monetarista
J. J. TEIXEIRA RIBEIRO
A tributação das mais-valias na reforma fiscal
ANÍBAL ALMEIDA
Imposto regressivo e redistribuição
J.J. TEIXEIRA RIBEIRO
Reflexões sobre a Objectividade na Ciência Económica
LUIS PEDRO CUNHA
O Sistema Comunitário de Preferências Generalizadas - Efeitos e Limites
JAIME ALBERTO DO COUTO FERREIRA
Origem do Proteccionismo da Cerealicultura em Portugal
ABSTRACTS
REVISTA DAS REVISTAS
ARTIGOS
A. J. AVELÃS NUNES
O Keynesianismo e a Contra-Revolução Monetarista
J.J. TEIXEIRA RIBEIRO
Corporativismo e Socialismo
MANUEL NOGUEIRA SERENS
A Proibição da Publicidade Enganosa: Defesa dos Consumidores ou Protecção (de alguns) dos Concorrentes
J.J. TEIXEIRA RIBEIRO
Reflexões sobre a Política de Estabilização
LUIS PEDRO CUNHA
O Sistema Comunitário de Preferências Generalizadas - Efeitos e Limites
A. J. AVELÃS NUNES
Noção e Objecto da Economia Política
ABSTRACTS
REVISTA DAS REVISTAS