O congresso internacional Sustentabilidade Empresarial, Direitos Humanos e Ambiente: Antes e para lá da diretiva anunciada (Dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade) tem como objetivo fomentar o debate sobre o tema, reunindo especialistas e profissionais nacionais e internacionais no dia 27 de outubro de 2023, em evento organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A proposta de diretiva terá um impacto na organização das sociedades e suas cadeias produtivas, uma vez que estabelece obrigações de identificar e mitigar os impactos das operações empresariais nos direitos humanos, questões laborais e ambientais.
Tal facto consolidará a abordagem "stakeholderista" em relação ao interesse social empresarial, tema crucial para a "Responsabilidade Social das Empresas", área de pesquisa/investigação do IJ relacionada principalmente com o direito empresarial no contexto do projeto estratégico UIDB/04643/2020 (coordenação científica: Professor Doutor J. M. Coutinho de Abreu).
O evento prevê uma chamada para comunicações (call for papers).
Inscrição aqui.
Programa (flipbook) aqui.
Programa
9h00 - Acreditação dos participantes
9h30 - Apresentação
Jorge Coutinho de Abreu
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Coordenador da Área de Investigação IJ “Responsabilidade Social das Empresas”
9h45- Conferência de Abertura
Taking sustainability and business seriously –A research-based approach
Beate Sjåfjell
Faculdade de Direito da Universidade de Oslo (conferência on line)
10h30 - Módulo I
Antes da Diretiva e sobre a Proposta de Diretiva
Moderação
José Casalta Nabais / João Leal Amado
Professores Catedráticos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Responsabilidades em modo transversal
Hannes Wais
Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg
Maria Inês Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Debate
Intervalo (Coffee Break)
Direitos e deveres no contexto juslaboral
Maria Regina Redinha
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Joana Vicente
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Incumprimento e Apoios Públicos
Patrice Reis
Faculdade de Direito da Universidade de Nice
Debate
Interrupção para Almoço
15h00 - Módulo II
Para lá da Diretiva
Moderação
Carolina Cunha / Ricardo Costa
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Juiz Conselheiro do STJ / Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Responsabilidade social corporativa e atuação dos administradores de sociedades
José Miguel Embid Irujo
Faculdade de Direito da Universidade de Valência (conferência on line)
Sustainability for SMEs: is there room for this?
Alessio Bartolacelli
Faculdade de Direito da Universidade de Macerata
Debate
Intervalo (Coffee Break)
Práticas e padrões de sustentabilidade: que futuro?
Miguel Pinto
Conselho de Administração da Associação Empresarial de Portugal (AEP)
Alexandra Courela
Sócia e Advogada da “Abreu Advogados”, Coordenadora de ESG Service
Debate
17h15 - Call for papers
Niedja Santos
Roberta Donato
Ana Flávia Trevizan / Leonardo Ferreira Mendes
17h45 - Comentário final
Alexandre de Soveral Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
18h00 - Encerramento
José Aroso Linhares
Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico da FDUC