Democracia Participativa e Controle Social: Desvendando o Quinto Poder do Equador | Augusto Verduga Sánchez

Augusto Verduga Sánchez é Conselheiro do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPCCS) da República do Equador.
Comentadores: Ernesto Carrillo (FEUC) e Giovanni Allegretti (CES)

Uma das principais inovações introduzidas pela Constituição de 2008 do Equador foi a criação do Conselho de Participação Cidadã e Controlo Social, organismo situado no mesmo nível das funções executiva, legislativa, judicial e eleitoral. A sua missão primordial é atuar como ponte entre as organizações sociais, a sociedade civil e o Estado para a tomada de decisões e a fiscalização popular. A democracia participativa tornou-se assim num dos pilares críticos do conceito de 'Buen Vivir' no Equador e na América Latina. Apesar de vários anos de implementação, algumas áreas progrediram mais do que outras. No entanto, a experiência continua a ser muito relevante do ponto de vista académico e político, especialmente para os debates sobre o aprofundamento democrático.

A apresentação do Conselheiro Verduga oferecerá uma descrição mais detalhada da experiência equatoriana, abordando progressos, retrocessos e os fatores que ainda necessitam de implementação para concretizar o espírito da Constituição de 2008. Nesse contexto, o Conselheiro Verduga apresentará também os principais elementos constitutivos dum projeto de lei que está a promover para democratizar mais o poder e permitir uma participação ainda mais eficaz e vinculativa dos cidadãos.